Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinaria Simples da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRAA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONTRA MULHERES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE
RIO PARANAÍBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTOS EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ À SENHORA ILZA MARIA MENDES RESENDE.

CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ À SENHORA LUCIANA DE FÁTIMA COSTA MENDES.

CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ À SENHORA MARÍLIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ À SENHORA JULIA MARIA PEREIRA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ À SENHORA MAURIZA ALVES GALVÃO SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ À SENHORA MARIA JOSÉ PEREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ À SENHORA HILDA DE OLIVEIRA MELO BARBOSA.

CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ À SENHORA ROSIMEIRE DA SILVA FURTADO.

CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ À SENHORA MARIA HELENA DA COSTA.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG PRESTAR APOIO AOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA MATA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A VIA PÚBLICA NO ENTORNO DA PRAÇA IMACULADA CONCEIÇÃO NO DISTRITO DE ABAETÉ DOS MENDES NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE CHAVES NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA LATERAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO
DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS, COM VISTAS Á PROTEÇÃO DA QUADRA E DE SUA ESTRUTURA, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE USO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO.

QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE LEITE OU DE OUTROS DERIVADOS LÁCTEOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DIRETRIZES NUTRICIONAIS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE NAS ESCOLAS EM QUE TAL FORNECIMENTO AINDA NÃO OCORRA DE FORMA REGULAR, PODENDO SER OFERTADO POR MEIO DE LEITE UHT OU OUTROS DERIVADOS LÁCTEOS, INCLUSIVE EM VERSÕES SEM LACTOSE, PREFERENCIALMENTE EM PORÇÕES INDIVIDUAIS.

QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA J, 119, GUARDA DOS FERREIROS, RIO PARANAÍBA-MG.

QUE SEJA INSTALADAS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NOS BAIRROS DE RIO PARANAÍBA-MG.

QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA PONTE “JOÃO TENHEIRO” .

QUE SEJA INCLUÍDA NO CRONOGRAMA OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MOTOCROSS, PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO LATERAL DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS EM QUE A COPA DAS ÁRVORES ESTEJA AVANÇANDO SOBRE A PISTA.

QUE SEJA INSTITUÍDO E IMPLEMENTADO, NO SETOR DE MARCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM PROTOCOLO FORMAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, A SER ENTREGUE AO PACIENTE NO MOMENTO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS, SOLICITAÇÕES OU AGENDAMENTOS DE QUALQUER PROCEDIMENTO OU SERVIÇO DE SAÚDE.

QUE SEJA REALIZADA VERIFICAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E, POSTERIORMENTE, PROMOVIDA A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS ÁS MÁRGENS DA BR-354, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DOP TREVO DE ENTRONCAMENTO COM A MG-230, NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ESPERA E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL.

QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE PALMEIRAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA PASSEIO PELA CIDADE, DA PARANAÍBA MAXIMUS – FM, COMANDADO POR JOSÉ IVAN MENDES.

MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE JOSÉ DA SILVA.

"ATA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DATA DE 10-03-2026."