1ª Ordinaria Simples da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 9ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinaria Simples Abertura: 02/06/2026 - 18:00 Encerramento: 02/06/2026 - 19:11
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: José Efigênio
Turno:
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG”.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Brenno Resende
Turno:
INSTITUI O PAINEL MUNICIPAL DE EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, INTEGRAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DESTINADAS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
4 - Projeto de Lei nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA FIRMAR INSTRUMENTO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM A SOCIEDADE ESPORTIVA PARANAIBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
5 - Projeto de Lei nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
DENOMINA O NOVO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA.
Não informada
6 - Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Brenno Resende
Turno:
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE MECANISMO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AVENIDA ADOLFO FRANCISCO GOMES, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, PREFERENCIALMENTE NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS ANTÔNIO CAETANO VIEIRA, CECÍLIA AMÉLIA RESENDE E LORIVAL CÂNDIDO DE RESENDE, EM AMBOS OS SENTIDOS DA AVENIDA.
Não informada
7 - Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Brenno Resende
Turno:
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VISANDO Á CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL E Á AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA.
Não informada
8 - Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Brenno Resende
Turno:
QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS.
Não informada
9 - Moção de Aplauso nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Loren Guimarães
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL ALVIMAR ADRIANO ALVES E Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA ROSA MEIRE BARBOSA PELAS HONRARIAS RECEBIDAS EM SOLENIDADE REALIZADA NO MUNICÍPIO DE POMPÉU/MG, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á CULTURA, Á PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E Á VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES MINEIRAS.
Não informada
10 - Moção de Aplauso nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: José Efigênio
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE E Á VICE-PRESIDENTE DO MOVIMENTO CONSCIÊNCIA NEGRA, DE RIO PARANAÍBA-MG.
Não informada
11 - Moção de Aplauso nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: José Efigênio
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS Á ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA UNIFICADA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA – CAMPUS RIO PARANAÍBA-MG – AAUU-UFV/CRP.
Não informada
12 - Moção de Aplauso nº 25 de 2026
Processo: -
Autores: Brenno Resende, Afonso Vieira
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS Á ASSOCIAÇÃO MUSICAL E ARTÍSTICA O SOM DO CERRADO, PELA REALIZAÇÃO DO “ROSÁRIO DO CERRADO – ENCONTRO REGIONAL DO REINADO E CONGADO DO ALTO PARANAÍBA”, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.
Não informada
13 - Moção de Pesar nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Nilton Boaventura
Turno:
MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA FILHO.
Não informada
14 - Ata da sessão ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Vereadores
Turno:
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02-06-2026 DA CMRP
Não informada