2ª Ordinaria Simples da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 10ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O PAINEL MUNICIPAL DE EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, INTEGRAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DESTINADAS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.

FICA RECONHECIDO E DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA UNIFICADA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA – CAMPUS RIO PARANAÍBA – AAAU – UFV/CRP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE MECANISMO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ MACIEL, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES E USUÁRIOS DA VIA.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E ADOTADAS MEDIDAS DE CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO CAETANO VIEIRA COM A AVENIDA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS MOTORISTAS, MOTOCICLITAS, CICLISTAS E PEDESTRES QUE UTILIZAM O REFERIDO LOCAL.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO Á CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA PARA RECEBIMENTO, TRIAGEM, BENEFICIAMENTO E REUTILIZAÇÃO DE MATERIAIS PROVENIENTES DE OBRAS, REFORMAS E DEMOLIÇÃO REALIZADAS NO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO QUE RESÍDUOS COMO CONCRETO, TIJOLOS, BLOCOS, TELHAS E DEMAIS MATERIAIS DE ALVENARIA SEJAM TRITURADOS E TRANSFORMADOS EM AGREGADO RECICLADO PARA ULTILIZAÇÃO PRIORITÁRIA NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO Á CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODO O MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS PERIÓDICAS, MAPEAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS E ESTABELECIMENTO DE CRONOGRAMA CONTÍNUO PARA PINTURA, RECUPERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DESGASTADAS OU DANIFICADAS.

QUE SEJA REFORMADO O CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE ABAETÉ DOS MENDES.

QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO VERTICAL NA ESQUINA DAS RUAS VER. ANTÔNIO AUGUSTO DE CARVALHO COM A RUA VEREADOR JOÃO MARIANO, NO BAIRRO NOVO RIO, NESTA CIDADE.

QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL LIXEIRA DA COMUNIDADE CAMPINHOS PARA UMA DE TAMANHO MAIOR.

ATA DA 10 SESSÃO ORDINÁRIA DA CMRP DE 16-06-2026