Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinaria Simples da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 5ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO “EMILIANA ONOFRA DE CASTRO (BELINHA)” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 3 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG. - - |
Aprovado |
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| 4 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRAA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Loren Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONTRA MULHERES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE
RIO PARANAÍBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Brenno Resende
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTOS EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÍBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 12 |
“SEJA RECAPEADA A RUA JOÃO MARIA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG”. - - |
Aprovado |
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| 13 |
“QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CANALETAS E SEJA FEITA SINALIZAÇÃO NA RODOVIA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE SÃO PEDRO E SÃO JOÃO, ATÉ A RODOVIA MG-230, NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG”. - - |
Aprovado |
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| 14 |
“QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MATA-BURROS PARA SEREM COLOCADOS NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG”. - - |
Aprovado |
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| 15 |
“QUE SEJA CONSTRUÍDO PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE PALMEIRAS”. - - |
Aprovado |
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| 16 |
“QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE CHAMADA SALSA, ESPECIFICAMENTE NAS MEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DE ROVÊNIA, LIGAÇÃO COM DO JERRY MAGNO RESENDE”. - - |
Aprovado |
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| 17 |
“RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO ALTO DO ABAETÉ, DISTRITO DE ABAETÉ, DISTRITO DE ABAETÉ DOS MENDES, NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG”. - - |
Aprovado |
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| 18 |
“QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TRECHOS DE ACESSO AOS DISTRITOS DE CHAVES, ABAETÉ DOS MENDES, PALMEIRAS E GUARDA DOS FERREIROS, NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA”. - - |
Aprovado |
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| 19 |
“QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE SEMANAL DE ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS DESTINADOS A PACIENTES ACAMADOS NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, PASSANDO SEMPRE QUE POSSÍVEL, DE UMA PARA AO MENOS DUAS SESSÕES SEMANAIS POR PACIENTE”. - - |
Aprovado |
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| 20 |
“QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CHAVES Á RIO PARANAÍBA, NA REGIÃO DO GLÓRIA”. - - |
Aprovado |
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| 21 |
“QUE SEJA RECAPEADA A RUA PEDRO PINTO PIMENTA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, EM RIO PARANAÍBA-MG”. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Moção de Aplauso nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Brenno Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO VI WORKSHOP DE LEITE E DERIVADOS”. - - |
Aprovado |
| 23 |
Moção de Aplauso nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Nilton Boaventura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. AÉCIO GONÇALVES DE ANDRADE”. - - |
Aprovado |
| 24 |
Moção de Pesar nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Nilton Boaventura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILMAR JOSÉ FERNANDES”. - - |
Aprovado |
| 25 |
Moção de Pesar nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Nilton Boaventura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALBERTO MARQUES DE SOUZA”. - - |
Aprovado |
| 26 |
Ata da sessão ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07-04-2026." - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.509/2016, RELATIVAS AS FUNÇÕES DE OFICINEIROS, DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS”. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, ORGANIZA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Matéria lida |
| 10 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NA CIDADE DE RIO PARANAÍBA-MG”. - - |
Matéria lida |
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| 11 |
Projeto de Lei - Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“FAZ ALTERAÇÕES, NA LEI COMPLEMENTAR 72 DE 27/SETEMBRO/2017, DA PLANTA DOS VALORES IMOBILIÁRIOS, E NA LEI COMPLEMENTAR 83 DE 3/SETEMBRO/2018, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COMO DISPÕE”. - - |
Matéria lida |