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“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR E DA PRODUTORA DE LEITE E SEUS DERIVADOS NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAIBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REGULAMENTA INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, PARA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, CONFORME A PORTARIA 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 (NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DO SUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.”

"Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Comunidade de Capela do São João, município de Rio Paranaíba-MG"

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.”

“ALTERA A LEI Nº. 1.579, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.”

“ALTERA A LEI Nº. 1.830, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.”

Dispões sobre a adequação dos artigos. 136 e 137 da Lei Mun. 862/1995, já alterados pela Lei Mun. 1051/2002 e pelas Leis complementares, 13/2009 e 14/2009, em observância do teor do art. 37, XIV da constituição da republica, com a redação dada pela emenda constitucional 19 de 1998.

“INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.”

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DA COMUNIDADE DE GUARDA DOS FERREIROSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“RATIFICA AS ALTERAÇÕES APROVADAS NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CISREUNO REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025.”

“DENOMINA A VIA PÚBLICA NO ENTORNO DA PRAÇA DO ROSÁRIO NO BAIRRO CENTRO.”

“ALTERA A LEI N° 1.830, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.”

“AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O AMPARO, PARA O TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO PARA PROCEDIMENTOS DE HEMODIÁLISE, EM CLÍNICAS HABILITADAS PARA A ESPÉCIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“MOÇÃO DE APLAUSOS Á DEBORAH NAYARA FONSECA DA SILVA PINTO, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.”

“MOÇÃO DE APLAUSOS Á STHEPHANE RESENDE SILVA, RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.”

“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA DA SILVA.”

“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NEUZA MARIA RIBEIRO DE RESENDE.”

“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. AIDA MARIANO RESENDE.”

“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DARCI APARECIDA MARTINS.”

“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ANGÉLICA DA SILVA ROCHA.”

“MOÇÃO MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA RUFINO DE ALMEIDA.”

“QUE SEJA INSTITUIDO, DENTRO DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG, UM CRONOGRAMA ANUAL DE COLETA DE RESIDUOS VOLUMOSOS (CATA-TRECO), COM PREVISÃO DE COLETAS BIMESTRAIS, OU ATÉ MENSAIS, CONFORMA AVALIAÇÃO TÉCNICA E DEMANDA DA COMUNIDADADE.”

“QUE SEJA FEITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E ENGENHARIA DE TRÂNSITO, COM O OBJETIVO DE PLANEJAR, ORGANIZAR E IMPLANTAR UM SISTEMA DE TRÂNSITO MODERNO, SEGURO E EFICAZ NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.”

“QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM LOCAL ADEQUADO E ACESSÍVEL AOS MORADORES, COM EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS, ÁREA DE CONVIVÊNCIA E SUPORTE Á PRÁTICA DE EXERCÍCIOS DE FORMA SEGURA.”

“QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES, A LIMPEZA, A DESOBSTRUÇÃO DA VISÃO LATERAL E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NAS DUAS PONTES LOCALIZADAS NA ESTRADA DO JOÃO TEEIRO.”

“SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS NA QUADRA ESPORTIVA DO CRAS.”

“SEJA FEITA A REFORMA E INSTALAÇÃO DECORAÇÃO NATALINA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA ABADIA, NA COMUNIDADE DE CHAVES, EM RIO PARANAÍBA-MG.”

“ALTERAÇÃO NA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO TERRITORIAL PREDIAL URBANO).”

“QUE SEJA INCLUÍDO ENTRE AS AÇÕES PLANEJADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA PROGRAMAÇÃO A SER DESENVOLVIDA NA PRAÇA DE ESPORTES, UMA ATIVIDADE REGULAR DE HIDROGINÁSTICA VOLTADA Á TERCEIRA IDADE, COM ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL ADEQUADO E HORÁRIOS DEFINIDOS, GARANTINDO AOS IDOSOS UMA PRÁTICA SEGURA, INCLUSIVA E PROMOTORA DE SAÚDE.”

“QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE AVISO SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOLTURA E ABANDONO DE ANIMAIS EM TODAS AS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA-MG.”

“SEJA CONSTRUÍDO UM PLAYGROUND NA PRACINHA DA RUA DOS JACARANDÁS, NESTE MUNICÍPIO.”

“SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, DO FORRO, BEM COMO TROCA DE PORTAS PARA MAIS LARGAS E AINDA REVITALIZAÇÃO COM A IMPLANTAÇÃO DE VENTILADORES NO SALÃO COMUNITÁRIO DE PALMEIRAS.”

“SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE CACHOEIRA, OLHOS D’ ÁGUA, SENTIDO CARMO DO PARANAIBA-MG.”

"Ata da Sessão Órdinária n° 019, realizada na data de 28 de Outubro de 2025."

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA SIMPLES LEGISLATIVA N° 022/2025

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG.”

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2026.